A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Esplanada iniciou a sua pasta com grandes conquistas para o município. Uma das primeiras ações da Equipe de Trabalho do Secretário Municipal Fabrício Pimenta, foi a constatação da ausência de Esplanada no Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MTur através da Secretaria Especial da Diversidade (ex-MinC), tornando o Município, inadimplente perante as políticas públicas vigentes do setor cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informou que: Estar adimplente no SNC, significa ser reconhecido como ente federado que promove a cultura e ainda configura seus indicadores nos bancos de dados do governo federal para estatísticas norteadores de elaboração das políticas públicas para o setor. Assim como, habilita o Município a participar de convênios, contratos e outros instrumentos de gestão pública cujas condicionalidades sejam a inclusão no SNC e consequentemente, o cumprimento de todos os parâmetros do plano de Trabalho e diligências documentais necessárias no processo de implementação.
Foi imediatamente comunicado ao Prefeito sobre a importância e o processo de adesão ao SNC através do Portal do Governo Federal. O Secretário Fabricio Pimenta já solicitou documentações necessárias a Procuradoria do Município, dando, portanto, início ao processo de adesão.
Fortalecer a instituição e suas operações, proporcionando instrumentos de gestão que efetivem as políticas públicas para a cultura e turismo, é compromisso da Prefeitura Municipal de Esplanada. Construindo um novo caminho!
Reprodução: O Secretário de Cultura e Turismo, Prof. Fabrício Pimenta, acompanhado de sua equipe, no momento do cadastramento.
Fonte: ASCOM – PME, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Espanada, Ba.