Imagem que mostra um advogado sendo agredido por um policial militar em Goiânia nesta quarta-feira repercutiram nas redes sociais, levando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a repudiar o ocorrido por meio de um comunicado, em que também pediu o afastamento dos agentes envolvidos na ação e a abertura de um procedimento investigativo pela corporação. Procurada, a Polícia Militar de Goiás informou que já determinou o cumprimento de tais medidas.
“Ao tomar conhecimento das imagens publicadas, a Polícia Militar instaurou um procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos e ainda determinou o afastamento das atividades operacionais do policial militar envolvido na abordagem. A Polícia Militar reforça que não compactua com qualquer tipo de excesso e que o caso está sendo apurado com o devido rigor”, afirmou a corporação.
A agressão ocorreu no período da manhã durante ação do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) em frente ao camelódromo da Avenida Anhanguera. A PM informou que uma equipe recebeu denúncia de extorsão e ameaça praticada por um “flanelinha”. Segundo a testemunha que ligou para a polícia, o suspeito estava coagindo motoristas a lhe darem dinheiro para que pudessem estacionar em área pública, em frente ao terminal da Praça da Bíblia.
Chegando ao local, os agentes verificaram que o suspeito possui registros com histórico criminal de “roubo, ameaça, desacato e três mandados de prisão cumpridos, estando atualmente em liberdade condicional”.
Enquanto ocorria a abordagem, apareceu o advogado Orcelio Ferreira Silverio Júnior que, seugundo a PM, “invadiu o perímetro de segurança”. Os policiais que atendiam a ocorrência disseram que ele anunciou sua profissão, mas teria se recusado a mostrar sua carteirinha e “ainda desferiu um soco no rosto de um dos policiais militares, quando o policial tentou afastá-lo do local da abordagem”, acrescentou a corporação.
“Após a abordagem, todos os envolvidos foram conduzidos para a central de flagrantes da Polícia Civil para as devidas providencias legais”, conclui o comunicado da PM.
Para a Seção de Goiás da OAB, a atitude dos agentes em imobilizar o advogado e agredi-lo “verbal e fisicamente” demonstrou um “abuso nítido”, destacando ainda “a truculência e o despreparo pelos policiais” naquela cena, descrita como “chocante”. A OAB disse que os agentes agiram “de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar do Estado de Goiás”.
“A OAB-GO, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), já acompanha os procedimentos policiais, e permanecerá firme no exercício da sua função social de defesa da população e da democracia, contra todos os excessos e sempre buscará junto aos órgãos competentes a aplicação da Justiça como punição aos abusos praticados pelos agentes do Estado”, acrescentou no comunicado.