Sessão Especial aconteceu na última quinta-feira, 9 de setembro, na Câmara de Vereadores
As pessoas não se cansam de dizer que a informação é a base da sociedade atual, poucos levam isso para sua atividade. Thor de Ninha é diferente, é do tipo que insere o conhecimento em sua prática e não dissocia uma coisa da outra. Isso ficou claro na Sessão Especial “Uma discussão sobre o futuro da cidade” em homenagem ao dia do Administrador, na Câmara de Vereadores, 09, quando reuniu prefeito e ex-prefeito para esse debate. Infelizmente Paulo Cezar, Chico Reis e João Fiscina não puderam comparecer e justificaram a ausência. Fiscina gravou vídeo onde enalteceu a iniciativa do vereador e justificou sua ausência, como fizeram pessoalmente os outros dois. As mulheres foram representadas pela ex-vice-prefeita e secretária de Cultura, Esporte e Turismo, Iraci Gama.
O presidente do legislativo municipal, José Cleto qualificou o evento como muito especial, e considerou que este ficará marcado na história dos acontecimentos da casa legislativa, por reunir administradores que fizeram e fazem parte da história do município, oportunidade criada de debater um tema de extrema relevância para todos os nossos munícipes, proprocionadora de um novo sentido nas discussões habituais em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), a Lei Orçamentária Anual(LOA), o Plano Plurianual(PPA) e a atualização que se almeja do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano(PDDU).
A proposta de reforma administrativa colocada por Thor de Ninha foi qualificada pela ex-vice prefeita e secretária de Cultura, Esporte e Turismo como uma aula de gestão, bastante fundamentada em conceitos teóricos. O vereador reuniu a visão mecanicista de Descartes com a perspectiva sistêmica modular, de Ludwig Von Bertalanffy, defensor de que o todo é maior que a soma das partes. A proposta é uma revolução coperniquiana em termos da administração pública, mas seu autor foi modesto: “resta saber se funciona”.
Mas suas ideias tiveram a capacidade de animar o debate e elevá-lo ao nível técnico, pressuposto dessa Sessão Especial, com perspectiva de se tornar um projeto de resolução para que ele fique como uma realização anual no calendário da Câmara de Vereadores. Thor de Ninha quer ir mais longe, levá-la como motivador para se pensar uma nova reforma administrativa. Iraci Gama garante que a propositura merece ser objeto de um grupo de estudo em parceria com as universidades, dando conta de fazer do planejamento público um debate constante.
Thor de Ninha foi capaz de animar o debate com sua proposta para o futuro da cidade
A grande mudança de chave são as secretarias sistêmicas que passariam a existir com a finalidade de integrar as secretarias especializadas, que ja existem hoje (Saúde, Educação, Infraestrutura, Serviços Públicos, Assistência Social, Cultura…), desconcentrá-las a partir de três eixos: o centro urbano, a periferia e a zona rural. A secretaria de Governo teria diretorias voltadas para essas três áreas de atuação. As secretarias sistêmicas seriam um mecanismo como um órgão, presente nas comunidades, que interligaria todos os meios e informações, com a finalidade de planejar, criar projetos, e acompanhar a execução destes, dando feedback constante para as secretarias especiais e à sociedade civil organizada, sendo esse diálogo um outro grande pilar da reforma.
Na prática, em lugar de Prefeituras de Bairros, haveria as secretarias sistêmicas instaladas nos seis bairros mais populosos, em duas áreas do centro e nos dois distritos. A diferença é que elas dialogariam entre si por meio de um softer de gestão, compartilhariam dados em tempo real e fariam planejamentos em conjunto em uma interação constante com as comunidades. A operacionalização cotidiana – como manutenção, pequenas reformas, acompanhamento da realização de serviços rotineiros, reposição emergencial de materiais e atividades socioculturais e esportivas – ficaria também sob a responsabilidade das secretarias sistêmicas. Ela cuidaria ainda dos casos pontuais, especiais,inesperados, inusitados e urgentes que fogem de um planejamento ou são invisíveis às estatísticas. As secretarias especializadas, por seu lado,ficariam livres para cuidar dos projetos estruturantes, que envolvem toda a cidade ou macrointervenções no centro da cidade, bairros e distritos.
Em resumo: secretarias sistêmicas – eixos de gestão (centro urbano, periferia e zona rural), compartilhamento de dados em tempo real e interação permanente com a sociedade.
Durante a Sessão, as várias visões decorrentes da vasta experiência dos gestores se fizeram notar. Joseildo Ramos elogiou a proposta de Thor de Ninha, enfatizando a necessidade de focar na governabilidade com ênfase na participação popular, mencionando a experiência que teve em seu governo com o Orçamento Participativo. Joseildo também defendeu a tese de que os planos de desenvolvimento não podem se limitar apenas à Alagoinhas deve compreender toda região de forma consorciada.
Para o deputado Federal, é necessário ao pensar o futuro se fazer um diagnóstico do presente, saber “como é que está à educação do nosso município, como está a saúde do nosso município, assistência social, o saneamento -. considerando também que “no momento em que a legislação brasileira modificou e tratou a iniciativa privada como uma luva… (ou seja, oferecendo um marco legal que facilita o entrado do setor privado na exploração desse serviço)… imagine o saneamento básico nas mão da iniciativa privada, quando nós vamos universalizar a coleta e tratamento de esgoto e o abastecimento de água? nunca. “No momento que a empresa visa o lucro, o pobre não vai poder pagar por esse serviço”, enfatizou.
Ele lembra que a cidade já produziu planejamento estratégico em várias áreas como Plano Desenvolvimento do Município – PDM, O Plano Gestor de Limpeza Urbana, o Plano Municipal de Saneamento Ambiental, e perguntou: “como é que a gente está cuidando disso? isso tudo tem uma importância muito grande”, salientou. O município, segundo Joseildo, não pode ser administrado sem que se direcione no mínimo 1/3 das receitas próprias para não ficar eternamente na dependência dos Governos Estadual e Federal.
Participaram da mesa a ex-vice-prefeita Iraci Gama, o vereador Thor de Ninha, o presidente da Câmara Cleto da Banana, o deputado federal e ex-prefeito Joseildo Ramos e o prefeito Joaquim Neto
O deputado Federal defendeu a redistribuição do bolo tributário com ênfase no município, que, a partir da Constituição de 1988, assumiu o peso maior das responsabilidades de atendimento das demandas sociais. Joseildo ainda apontou a importância da racionalização dos recursos da água, usada na indústria de bebidas, uma das preocupações também manifestadas pela professora Iraci Gama, e reclamou da não realização senso demográfico, econômico e social, “como fazer planejamento sem informações confiáveis, baseadas em estatísticas?”, provocou.
A necessidade de continuidade desse debate foi enfatizada por Joaquim Neto, fazendo coro com Joseildo, defensor de que esse deve ser perenizado. Para Neto, o tema trata de forma aguda e ordenada o problemas, demandas e preocupações que dizem respeito a todos e faz parte “das nossas agonias, lamentações e frustrações”. Ele citou como exemplo de como o planejamento pode transformar a realidade as ações implementadas na área de deposição de lixo, citando seu principal equipamento, que foi entregue como Aterro Sanitário, quase se transformou em lixão e hoje encontra-se com antigos problemas sanados e ampliado em mais uma célula. Outro exemplo apresentado foi o saneamento básico que tinha apenas 11% de cobertura em 2017 e hoje passou a 40% com a perspectiva de chegar até o final da atual da gestão com 50%. Joaquim também se queixou da não realização do Senso, pois, certamente, o município está perdendo receita com isso. Ele aproveitou para anunciar mais um investimento na cidade com a instalação da Claro Fibra Ótica, com geração de 150 empregos diretos.
Iraci Gama ressaltou a fundamentação teórica da proposta apresentada por Thor de Ninha, defensor de reformulações a partir de uma tese, algo raro e muito significativo, mas que também resulta da sua experiência prática, como gestor, em um serviço em rede que é o SAC, e traz a sensibilidade e conhecimento acumulado do membro do legislativo municipal, como servidor da Assembleia Legislativa da Bahia, há 25 anos, professor universitário e militante do movimento popular. “É uma proposição que aponta para a necessidade de mudança”, destacou. Com esse tipo de reformulação estrutural, segundo ela, se evitaria a aplicação em duplicidade de recursos e se promoveria a economia de tempo e de material. Iraci falou da conscientização sobre o potencial que tem água, enquanto matéria-prima, pois tem grande valor e não é infinita. “Percebemos isso quando falamos com os agentes do estado, quantas informações que eles têm que não possuímos”.
Respondendo a uma preocupação do vereador Luciano Almeida sobre a preservação da memória da cidade e com o turismo, ela informou que as conversas estão adiantadas em nível estadual e que contatos estão sendo mantidos em nível federal. Falou da perspectiva de turismo com relação a eventos e com a utilização do trem.
A vereadora Jaldice Nunes manifestou seu contentamento com a presença de Iraci Gama e revelou que, quando pensa em futuro, vê claramente a importânca da presença de uma mulher à frente da prefeitura local. Ela registrou que todo o planejamento público deve partir da perspectiva dos excluídos dentro dos princípios da legalidade, da publicidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade.
Para sua colega, Luma Menezes, pensar em uma perspectiva a médio e longo prazo depende muito de estratégias para se sair da crise e enfrentar os desafios deixados pela pandemia. Sua preocupação também consiste em gerar ideias para planejar uma cidade em termos de sustentabilidade e defende a melhoria do nível de conhecimento em gestão pública de todos os envolvidos com a administração municipal, como também a construção mais que urgente de um centro administrativo para a cidade.
Os princípios e prioridades a serem observados nas ações de planejamento foram ressaltados pela vereadora Juci Cardoso. “Pensar o desenvolvimento para quem, quando se tem um índice alto da população abaixo da linha de pobreza? Temos que resolver essas assimetrias, com interseccionalidade de raça, de classe e de gênero”. Importante para ela cuidar do acesso à telefonia móvel e à internet. Ela criticou a forma de consulta popular adotada na elaboração da proposta do PPA encaminhada para a Câmara.
As falas do público se direcionaram para problemas atuais, como a má qualidade dos serviços oferecidos pelo Hospital Dantas Bião, mas o vereador Thor considera que elas podem ser colocadas em termos de proposições, pois apontam para situações que não se desejam encontrar no futuro.
Por Paulo Dias
Fotos – Jhô Paz