Na tarde de ontem, 15 de setembro, foi lançada na Casa Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher, criada pelo Projeto de Resolução n° 001/2021 e regulamentada pela Resolução nº 307/2021, uma iniciativa da vereadora Luma Menezes. O órgão, que começará a realizar os atendimentos a partir de segunda-feira, 20 de setembro, num espaço físico preparado carinhosamente pela diretoria da Câmara, tem como objetivo maior zelar pelos direitos da mulher, bem como incentivar e fiscalizar a sua efetivação.
Ao iniciar o evento, o presidente José Cleto deu boas-vindas a todos e ressaltou: “Saibam que para mim é uma felicidade imensa estar gestor num momento histórico como esse – pois estou certo de que muitas mulheres da nossa cidade que precisam de proteção e cuidado serão acolhidas através desse novo instrumento que disponibilizaremos”, fazendo, na sequência, a leitura do decreto nº 021/2021 que designou como procuradora no âmbito da Casa Legislativa a vereadora Luma Menezes e como procuradoras adjuntas as vereadoras Juci Cardoso, Jaldice Nunes e Raimunda Florêncio.
O presidente desejou ainda boas-vindas à assessora de procuradoria, Camila Pereira.
A vereadora Luma Menezes agradeceu a presença de todos, falou do lançamento da procuradoria como um marco histórico e projeto pioneiro na cidade de Alagoinhas, complementando: “Hoje coincidentemente ou não é o Dia Internacional da Democracia e não temos como falar sobre democracia se a gente não trata e observa que toda democracia para ela ser plena, para ser fortalecida, precisa passar pela participação de mais mulheres na política”.
A vereadora fez uma explanação em slides apresentando objetivo, origem, competências, funcionalidade e eixos relacionados à atividade da procuradoria, o papel das procuradoras, ações pretendidas e agendas de atuação.
Compuseram a mesa, o presidente José Cleto e além das vereadoras Luma, Juci Cardoso e Jaldice Nunes, Patrícia Santana (Patrulha Maria da Penha), Renata Fortaleza (COMENDIM), Jamile Oliveira (Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres), Helenira Meira (Chefe de Gabinete da Deputada Olívia Santana), Angélica Maria (vereadora de Pedrão), Juraneide Bispo (vereadora de Araçás), Dalvan Almeida (vereador de Araçás), Laína Crisóstomo (vereadora de Salvador), Capitã Iara PM, Ludmila Fiscina (SEMAS), Dida Uzeda (vereadora de Teodoro Sampaio) e Isabela Conde, ativista pelos direitos das mulheres.
O evento contou ainda com a participação remota da Deputada Federal Lídice da Mata e da Deputada Federal, Tereza Nelma.
A vereadora Juci Cardoso destacou, após saudar os presentes: “Hoje é um dia, sem dúvidas, de muita felicidade para mim Luma, porque a procuradoria é mais um instrumento nas lutas das mulheres”, citando ainda: “Aqui nós já aprovamos, gente, pautas importantes como a proibição da contratação de agressor condenado pela Lei Maria da Penha”.
A vereadora Jaldice Nunes pontuou na sua fala: “Estamos inaugurando um novo tempo na Câmara e aí eu agradeço também ao presidente Cleto por estar abraçando a bancada feminina, nós 4 nos sentimos extremamente acolhidas por você e pelos colegas! Todas as nossas ações têm sido apoiadas por essa Casa, pelos funcionários, pelos assessores e isso é muito importante.”
A apresentação musical ficou a cargo da cantora Nanda Lins.
Em breve, serão divulgados e disponibilizados alguns contatos dos meios de comunicação. No instagram, a população poderá seguir a Procuradoria através da conta: promulheralagoinhas. O horário de atendimento, na Câmara, será das 8h às 12h e 14h às 17h.
Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz