Na sessão ordinária que aconteceu dia 17 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, utilizaram a tribuna popular Maria Regina Silva, presidente do Conselho Municipal do Idoso e Ana Lopes da Silva, da Associação de Oncologia Nova Vida. Maria Regina trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pelos idosos de Alagoinhas no que se refere ao acesso ao transporte público e Ana Lopes solicitou o apoio os parlamentares para a construção da sede da Associação.
A fala na íntegra está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=TQpHyN8BMpc
Foram promulgados: Decreto Legislativo nº 232/2022, Resolução nº 310/2022 e as Leis nº 2.602/2022, 2.603/2022, 2.604/2022 e 2.605/2022.
Proposições aprovadas:
– Projeto de Lei nº 014/2022, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, autoriza o pagamento de abono e dá outras providências.
– Requerimento nº 006/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja cumprida a Resolução nº 272/07, que institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade que este ano tem como tema: “Fraternidade e Educação” e o lema: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.
– Requerimento nº 002/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Secretário de Educação, Gustavo Carmo, solicitando esclarecimento a respeito da retirada da Coordenação de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.
– Moção nº 001/2022 de aplausos pela trajetória de vida de Ananias Gomes da Silva, de autoria da vereadora Luma Menezes.
– Moção nº 002/2022 de louvor e aplausos à Policia Militar da Bahia pelo 197º aniversário, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Foram lidos ainda e constaram no expediente:
– Projeto de Lei nº 012/2022, advindo do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal da Agricultura Familiar denominado “Campo Forte Campo Feliz” de incentivo e apoio aos pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar de Alagoinhas/Bahia.
– Projeto de Lei nº 015/2022, advindo do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 2.448/2018, dispõe sobre a Lei de Assistência Social, cria benefícios e Programas Socioassistenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 016/2022, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa de Geração de Renda “Mãos Que Acolhem” e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 017/2022, advindo do Poder Executivo, que cria o Programa “Morar Melhor Alagoinhas”, autoriza o Poder Executivo a realizar ações de melhorias em Unidades Habitacionais e dá outras providências.
– Projeto de Lei 013/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, que dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura de Alagoinhas dos dados Básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
– Requerimento nº 003/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a atual situação dos Conjuntos Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Alagoinhas.
– Requerimento nº 004/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da fiscalização e execução das políticas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em Alagoinhas.
– Requerimento nº 005/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Alagoinhas.
– Indicação nº 003/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando ao Prefeito a requalificação urgente, da passarela do Alto do Corte/Santa Isabel.
– Indicação nº 004/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando ao Prefeito que seja criado o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres.
Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas