O retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alagoinhas aconteceu na quinta-feira, 21 de julho. No discurso de abertura, o presidente Cleto da Banana falou sobre as adaptações realizadas durante o recesso na infraestrutura física para contemplar pessoas com deficiência, desejou boas-vindas a todos e ressaltou: “Como gestor e presidente, gostaria de reforçar que apesar do período eleitoral que se avizinha estarei atento diariamente para que o mesmo não interfira nos trabalhos desta Casa. Continuaremos movendo todos os esforços necessários para atender ao nosso povo porque foi para isso que fomos eleitos”.
Constaram no expediente e foram lidas as proposições:
– Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do Poder Executivo, que abre ao orçamento municipal crédito adicional por superávit até o valor de R$ 400.502.56 (quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro didático (PNLD) e da Secretaria de educação de Alagoinhas-Ba.
– Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.496/2019 e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 044/2022, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
– Indicações nº 050/2022, nº 051/2022 e nº 052/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando ao Prefeito que autorize o setor competente a executar os serviços de:
• Pavimentação asfáltica e de substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas LED na Rua C, na Inocoop l
• Pavimentação asfáltica na Rua Leovigildo Reis, no Bairro Santa Terezinha
• Pavimentação asfáltica na Rua Alfa, na 6º Travessa Severino Vieira, no Bairro Jardim Petrolar
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, advindo do Poder Executivo, que altera as tabelas de receitas nº lll, lV e Vl da Lei Complementar nº 144- 2020 e dá outras providências.
Para assistir a sessão na íntegra é só clicar no link: https://youtu.be/39HFFdC36RE
A próxima sessão será solene e acontecerá na terça-feira 26 de julho no horário regimental, em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra e Afrodescendente.
Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas