“Como profissional da área de saúde por formação, entendo que garantir uma estrutura acolhedora, água e alimento de qualidade é fundamental não só para o bem-estar como para o desempenho do nosso estudante, que tem sido o foco do nosso governador Jerônimo Rodrigues”, afirma a secretária da Educação do Estado, a médica e professora Adélia Pinheiro.
Além de garantir que os estudantes possam contar com água potável nas escolas, o Governo da Bahia segue aprimorando a oferta da alimentação escolar em todas as unidades, na capital e no interior, com um cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, que considera as diferentes culturas nos 27 territórios de identidade. Em 2024, estão assegurados R$ 410 milhões para o Programa de Alimentação Escolar nas instituições de ensino do Estado da Bahia, sendo R$ 318 milhões oriundos do Governo do Estado, e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal.
Com o recurso total, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.
Em muitas escolas, a ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar, o que contribui, também, para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar.
Bolsa Presença
Fora do ambiente escolar, os estudantes também são apoiados para garantir sua alimentação e de sua família, por meio do Bolsa Presença. Em 2024, o Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o programa. A estimativa é atender 370 mil famílias, de 415 mil estudantes da rede estadual, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico.
O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado.
O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024, será no mês de março, referente ao primeiro mês do ano letivo, que teve início no dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentre outros critérios, à frequência escolar. Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis. As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca.
Sucesso Escolar
Integrando as iniciativas já citadas e outras adotadas pelo Estado para a área da educação, o projeto Sucesso Escolar foi criado com a finalidade de assegurar a permanência do aluno na escola até a conclusão dos estudos, evitando a evasão escolar. Trata-se de um conjunto de oportunidades oferecidas aos estudantes com maior vulnerabilidade no processo formativo –, o que coincide frequentemente com vulnerabilidade social –, para que tenham uma segunda chance de seguir e progredir no seu desenvolvimento escolar. A iniciativa do Governo da Bahia segue a premissa de que a escola é um ambiente que salva vidas e que deve servir como uma força positiva e acolhedora na trajetória dos estudantes, das famílias e da comunidade escolar, visando um futuro melhor e mais igualitário a todos.
Infraestrutura
Do início de 2023 até agora, o governo já entregou 39 novas unidades, localizadas no seguintes nos municípios: Amélia Rodrigues, Andaraí, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Aramari, Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Boninal, Caculé, Central, Cipó, Crisópolis, Curaçá, Euclides da Cunha, Dias D’ avila, Feira de Santana(2), Formosa do Rio Preto, Ibicuí, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Itaparica, Jaguaripe, Jaguarari, Jiquiriça, Lapão, 02 Lauro de Freitas, Pindai, Prado, Quijingue, Presidente Dutra, São Francisco do Conde, 02 Salvador, Serrolândia e Tucano.
A proposta para este ano é ampliar os investimentos com o PAC Educação. Assim, aporta mais R$ 1,1 bilhão não só em escolas novas, mas em ampliação, modernização e reforma de estruturas antigas, implantação de equipamentos como quadras poliesportivas, por exemplo.
Água e saneamento
O avanço da Bahia na disponibilização dos serviços de saneamento básico para a população foi destaque no Censo 2022, divulgado na última sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 86,7% da população baiana é abastecida de água por rede. Em Salvador, o total chega a 99,5%. Os números revelam que quase 9 em cada 10 habitantes da Bahia tem, em seus domicílios, acesso à rede de água. A atuação da Embasa tem sido crucial para o desempenho positivo em todo o estado, no que se refere ao abastecimento de água, e, também, contribuiu para o alcance do serviço em todas as escolas estaduais.