O caso aconteceu em Camaçari depois de supervisor não liberar o funcionário por alegar que não havia substituto | 
Boulevard Shopping Camaçari / Reprodução
Um funcionário do Boulevard Shopping Camaçari vai receber uma indenização de 5 mil reais por danos morais depois de seu superior impedir que ele fosse prestar depoimento na delegacia após ser vítima de ofensas racistas por uma cliente. O trabalhador atuava como operador central de Circuito Fechado de TV (CFTV) e inspetor, quando foi vítima de injúria racial na praça de alimentação do shopping.
A decisão, que ainda cabe recurso, foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), e reconheceu a violação à dignidade do trabalhador.
O cliente responsável pelas ofensas chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Militar, que solicitou a presença do trabalhador na delegacia para prestar depoimento. Porém o seu superior negou a autorização ao alegar que sua presença era essencial para o funcionamento do shopping e que não havia substituto disponível.
A desembargadora Eloína Machado, relatora do caso, considerou que a empresa excedeu o poder diretivo ao impedir o empregado de se defender e buscar justiça. “A conduta da empresa em impedir o trabalhador de comparecer à delegacia não apenas agravou a humilhação sofrida, como também representou uma afronta ao direito fundamental de busca por justiça”, disse.
O valor da indenização foi mantido em R$ 5 mil.
A Vara do Trabalho de Camaçari já havia reconhecido o dano moral, em primeira instância, destacando que a empresa agiu de forma abusiva ao negar o direito do trabalhador de buscar proteção legal. A 4ª Turma manteve a condenação e ressaltou que a empresa deveria ter adotado uma postura ativa contra o ato racista e garantido apoio ao empregado. A relatora citou o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que protege a honra e a imagem das pessoas, e o artigo 187 do Código Civil, que trata do abuso de direito.
Em nota enviada ao BNews, o Boulevard Shopping Camaçari “esclareceu que não compactua com qualquer forma de discriminação e segue acompanhando de perto o caso”. “Desde o ocorrido, foi prestado apoio ao colaborador, e todas as medidas cabíveis estão sendo observadas”, declarou.
Fonte: BNews