A Secretaria de Assistência Social (SEMAS), via Diretoria Municipal de Direitos Humanos, promoveu, nesta quarta-feira (31), uma reunião entre a Coordenação de Política de Proteção à Mulher, Centro de Referência de Assistência à Mulher (CRAM), Guarda Municipal e as representantes da bancada feminina na Câmara de Vereadores, Juci Cardoso e Luma Menezes. O objetivo foi estreitar relações para o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza e acompanha os casos de violência doméstica com visitas periódicas às casas das vítimas.
O encontro possibilitou ajustes na atuação da patrulha e encaminhamentos para melhorias nos serviços ofertados, entre eles, a garantia de um veículo próprio para a execução do trabalho, por meio de emenda coletiva.
Patrulha Maria da Penha
A equipe da patrulha é formada por agentes da Guarda Municipal que fazem visitas regulares às vítimas de violência doméstica e familiar com medidas protetivas. Pioneira na Bahia e terceira no país, desde 2017 o serviço completa as ações da Rede Municipal de Proteção à Mulher formada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), Casa de Acolhimento, Conselho Municipal do Direito da Mulher (CONDEDIM), Secretaria de Assistência Social(SEMAS), por meio da Coordenação de Políticas para as Mulheres, Ministério Público, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), e Defensoria Pública, atuando em paralelo a Ronda Maria da Penha aplicada pela Polícia Militar.
“A partir do momento em que a mulher registra a queixa e solicita a medida protetiva, esta é enviada para todos os órgãos de segurança, entre eles, a Guarda Municipal. A partir daí, iniciamos o nosso trabalho”, explica a coordenadora da patrulha, Patrícia Santana. “Com a medida, o agressor fica proibido de se aproximar da vitima, dos seus familiares, e se houver infração, ele é preso em flagrante. No momento, estamos fazendo acompanhamento periódico e preventivo de 174 mulheres”, completa a coordenadora.
Disque Denúncia:180
CRAM: 3422 4545
DEAM:3422 8455
Guarda Municipal: 153 / 34238324
Patrulha Maria da Penha: 988136531 ou gcmpatrulhamariadapenha@hotmail.com
Foto: Divulgação/SEMAS