Na manhã desta sexta-feira (14), aconteceu mais uma reunião virtual solicitada pelo presidente José Cleto, vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Alagoinhas para tratar do novo código tributário. Neste encontro foi abordado, em específico, questões relacionadas ao Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Além dos representantes da Casa Legislativa, participaram: Roseane Conceição, Secretária da Fazenda, James Gautério, Procurador Geral do Município, Benedito Vieira, Presidente do SICOMÉRCIO, Roberto Torres, Vice-prefeito e Secretário de Serviços Públicos, José Carlos, da ACIA, Bruno Fagundes, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Carlos, Presidente Conselho Regional de Contabilidade, entre outras representações.
O executivo apresentou a receita da COSIP antes do novo código tributário, assim como as despesas que o município teve com essa arrecadação, destacando a iluminação pública e a taxa administrativa da Coelba. Evidenciou ainda a terceirização de mão de obra para a manutenção do serviço de iluminação, os gastos com material elétrico baseado na arrecadação que o município recebia até março de 2021, e uma simulação de receita estimada para o novo código tributário.
“O encontro de hoje tinha o foco de formularmos em conjunto uma nova proposta de tabela ou de adequação dos itens que os vereadores, empresários e contadores consideraram como exorbitantes e abusivos, para em conjunto formularmos uma nova proposta de tabela onde faríamos as simulações e mostraríamos a sua viabilidade ou não”, esclareceu Rose.
“Como presidente da Casa Legislativa posso garantir que participaremos e discutiremos exaustivamente esse assunto, a fim de encontrar a melhor solução para que a nossa população não seja penalizada. Temos esse compromisso.”, ressaltou José Cleto.
Como encaminhamento, ficou acordado que na próxima terça-feira, 18 de maio às 14h, acontecerá uma reunião onde o poder executivo apresentará uma proposta de redução, que será validada ou não pelos participantes. Será tratado na ocasião também do Imposto sobre Serviços (ISS).
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas