Sinjorba buscará no STF frustar atuação do MP-BA que tenta impedir vacinação dos jornalistas

O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves, informou ao BNews que buscará integrar, como parte, a reclamação constitucional aberta pelo Ministério Público baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa impedir a vacinação da categoria contra a Covid-19.  

Neves informou que o corpo jurídico do sindicato deve protocolar um pedido para integrar a ação como amicus curiae, termo do “juridiquês”, em latim, utilizado para aquele terceiro interessado que deseja fornecer subsídios às decisões dos tribunais, visto que a entidade sindical legítima representante da categoria não foi acionada, mas o governo do Estado da Bahia. 

Nesta semana a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi intimada pelo STF para prestar justificativas sobre a inclusão do grupo na prioridade da vacinação, conforme despacho do ministro Dias Toffoli antes da decisão se concede ou não a medida cautelar da reclamação. 

A petição encaminhada foi assinada pela procuradora geral adjunta do MP baiano, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e conta com total anuência da chefe do MP-BA, Norma Cavalcanti. 

LEIA MAIS: Inconformado, MP-BA vai ao STF para barrar vacinação de jornalistas no Estado 

Amparados pela negativa da liminar do mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia, do desembargador Cícero Landim, contra o pedido do MP, diversas prefeituras vacinaram os profissionais de comunicação desde a sexta-feira (4), a exemplo de Salvador, que mantou um posto na Associação Baiana de Imprensa (ABI), no centro da Capital. 

Inicialmente, em Salvador, conforme a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), somente jornalistas acima de 40 anos foram vacinados. Na segunda maior cidade do Estado, Feira de Santana, profissionais também foram vacinados.

Em Camaçari a vacinação que aconteceria no fim desta semana foi suspensa pela prefeitura após coação do Ministério Público local. 

 Por: Victor Pinto/BNEWS

%d blogueiros gostam disto: