O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves, informou ao BNews que buscará integrar, como parte, a reclamação constitucional aberta pelo Ministério Público baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa impedir a vacinação da categoria contra a Covid-19.
Neves informou que o corpo jurídico do sindicato deve protocolar um pedido para integrar a ação como amicus curiae, termo do “juridiquês”, em latim, utilizado para aquele terceiro interessado que deseja fornecer subsídios às decisões dos tribunais, visto que a entidade sindical legítima representante da categoria não foi acionada, mas o governo do Estado da Bahia.
Nesta semana a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi intimada pelo STF para prestar justificativas sobre a inclusão do grupo na prioridade da vacinação, conforme despacho do ministro Dias Toffoli antes da decisão se concede ou não a medida cautelar da reclamação.
A petição encaminhada foi assinada pela procuradora geral adjunta do MP baiano, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e conta com total anuência da chefe do MP-BA, Norma Cavalcanti.
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Amparados pela negativa da liminar do mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia, do desembargador Cícero Landim, contra o pedido do MP, diversas prefeituras vacinaram os profissionais de comunicação desde a sexta-feira (4), a exemplo de Salvador, que mantou um posto na Associação Baiana de Imprensa (ABI), no centro da Capital.
Inicialmente, em Salvador, conforme a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), somente jornalistas acima de 40 anos foram vacinados. Na segunda maior cidade do Estado, Feira de Santana, profissionais também foram vacinados.
Em Camaçari a vacinação que aconteceria no fim desta semana foi suspensa pela prefeitura após coação do Ministério Público local.
Por: Victor Pinto/BNEWS