Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na terça-feira (15), foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares:
- Projeto de Lei nº 026/2021. Vereadora Luma Menezes. Institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação sem Tabu”, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
- Projeto de Lei nº 016/2021. Vereador Francisco Thor de Ninha. Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus em Alagoinhas.
- Projetos de Lei nº 038/2021, nº 030/2021 e nº 031/2021. Vereadora Jaldice Nunes. Autoriza o poder executivo a instituir a semana municipal do empreendedor e empreendedorismo feminino, cultural, rural e jovem. Autoriza o poder executivo a criar o Programa Bueiro Ecológico. Autoriza o poder executivo a distribuir álcool em gel para pessoas do grupo de risco atendidas por programas sociais do município e entidades sem fins lucrativos que executam atividade essencial e de interesse social, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus.
- Projeto de Lei nº 045/2021. Vereador Márcio da Cavada. Denomina artéria urbana da cidade de Praça José Eduardo da Silva e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021. Vereador Arão Oliveira. Concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Bartolomeu Coelho Prazeres.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021. Autoria dos parlamentares. Altera e dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo nº 36, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Na oportunidade, foi promulgado o decreto legislativo nº 226/2021 que aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2018.
Constaram ainda no expediente e foram lidas indicações das vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes e do vereador Arão. O conteúdo será disponibilizado na íntegra, no site da Casa Legislativa através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/
Constou também, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria dos Vereadores Francisco Ribeiro, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida e Luma Menezes, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.
A próxima sessão será realizada no dia 17 de junho – quinta-feira, no horário regimental e transmitida por meio dos principais canais de comunicação: youtube, facebook e instagram.
Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas