A Ouvidoria Municipal de Alagoinhas informa que, após consulta à Procuradoria Jurídica do Município, terá que suspender os atendimentos jurídicos de pequena complexidade que seriam oferecidos, gratuitamente, a partir do próximo mês. A mudança na decisão ocorreu após um grupo de advogados terem procurado o órgão, depois da divulgação da ação que seria realizada, e em alinhamento com orientação da Procuradoria.
Em tempo, a Ouvidoria Municipal informa que continuará a buscar alternativas que não estão apenas pautada na Lei de Acesso à Informação, mas busquem a melhoria contínua na qualidade de vida dos cidadãos em vulnerabilidade social, que precisam continuamente de serviços que melhorem suas situações.
Fonte: SECOM/Alagoinhas