Os fatos analisados tiveram início em julho de 2021, ainda no primeiro ano da nossa gestão, e se estenderam até dezembro de 2022. Naquele período, um veículo utilizado na prestação de serviços ao Município foi disponibilizado pela empresa contratada, que informou à administração que o automóvel integrava a execução do contrato de locação.
Posteriormente, o Tribunal de Contas entendeu que a forma utilizada pela empresa caracterizou uma subcontratação não permitida pelas cláusulas contratuais. Portanto, o questionamento não foi sobre combustível utilizado em benefício particular, tampouco sobre abastecimento de veículo usado para finalidade pessoal, mas sobre uma irregularidade formal na vinculação do automóvel ao contrato.
É importante esclarecer que não houve qualquer benefício pessoal para mim, para familiares ou para membros da gestão. O veículo era utilizado em atividades relacionadas ao serviço público. O próprio julgamento resultou em advertência, sem determinação de devolução de valores aos cofres municipais e sem encaminhamento do caso ao Ministério Público.
Como prefeito, compreendo que a responsabilidade administrativa exige acompanhamento, fiscalização e aperfeiçoamento permanentes. Naquele início de gestão, os controles internos e o acompanhamento operacional dos contratos ainda apresentavam fragilidades. As equipes técnicas e os setores responsáveis à época não identificaram, com a antecedência necessária, a inadequação documental relacionada ao veículo apresentado pela empresa contratada.
Mesmo não tendo participado pessoalmente da escolha do automóvel ou dos procedimentos cotidianos de abastecimento, não fujo da responsabilidade institucional que acompanha o cargo de prefeito. Recebo a advertência com respeito, serenidade e compromisso com a verdade.
Desde então, fortalecemos os mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento dos contratos públicos, para impedir que situações semelhantes voltem a acontecer.
Quem me conhece sabe: nunca utilizei um centavo do dinheiro público em benefício pessoal. Minha vida pública é pautada pelo trabalho, pela responsabilidade e pelo compromisso com Itanagra.
Erros administrativos devem ser esclarecidos e corrigidos. Mentiras e tentativas de transformar uma falha contratual em escândalo pessoal devem ser enfrentadas com documentos, equilíbrio e verdade.
Continuarei trabalhando de cabeça erguida, respeitando os órgãos de controle e cuidando do dinheiro público com a responsabilidade que o povo de Itanagra espera de mim.
Deus no comando. Avante!