O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, para que a maternidade municipal Gileno de Sá passe a aceitar…
Categoria: Ministério Público
MP-BA apura se ex-secretário de Saúde praticou violência psicológica contra chef
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar se houve prática criminal por parte do ex-secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao ofender a chef de cozinha, Angeluci Figueiredo, proprietária do…
A Corregedoria nacional realiza correição em órgãos de controle disciplinar do MP-BA
A corregedoria nacional do Ministério Público instaurou de uma correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público da Bahia entre os próximos dias 1º e 3 de setembro.…
MPF recorre de sentença que absolveu Geddel, Temer e outros envolvidos no ‘quadrilhão do MDB’
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso de apelação criminal contra a sentença do juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal do Distrito Federal, que absolveu o ex-ministro…
Brasil ganha formulário nacional de avaliação de risco que será aplicado em casos de violência doméstica
Nessa quarta-feira (5), foi sancionada a Lei 14.149 que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ferramenta,…
MP investiga vereador do DEM que afirmou que cachorros de rua merecem ser mortos a tiros
Por: Redação BNews O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) instaurou inquérito para apurar suposto crime de apologia a maus-tratos a animais por parte do vereador da cidade de João…
‘Operação Immobilis’ – MP oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos na organização criminosa
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa quinta-feira (22), seis pessoas envolvidas na ‘Operação Immobilis’,…
Operação Cartel Forte: Cinco são denunciados por esquema de cobrança de propina no Detran
Segundo denúncia, servidores recebiam pagamento para direcionar vistorias Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual ontem, dia 5, por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento…
Justiça acolhe ação do Ministério Público e suspende decreto da prefeitura de Cruz das Almas
Redator: Elane Varjão- MTB 5400/BA A Justiça concedeu liminar, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, para suspensão do decreto municipal da prefeitura de Cruz das Almas, que contrariava…
Ministério Público pede afastamento de governador do Pará por compras da China na pandemia
O Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Helder Barbalho (MDB) em que pede o afastamento do governador do Pará. A ação…