Na sessão ordinária realizada no dia 04 de maio, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados dois projetos de autoria da vereadora Luma Menezes:
- Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas e o Projeto de Lei nº 019/2021, que considera de utilidade pública a organização não governamental Miau Feliz, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Em 1ª discussão foi aprovado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria dos parlamentares, que altera e dá nova redação ao § 4º do artigo nº 36 da Lei Orgânica do município de Alagoinhas e dá outras providências.
Constou no expediente e foi lido o requerimento nº 035/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, que solicita informações ao prefeito sobre o relatório resumido de execução orçamentária – RREO SICONFI. Na oportunidade, houve a promulgação do decreto legislativo nº 225/2021.
A próxima sessão será realizada na quinta-feira, 06 de maio às 15h. Horário Regimental.
Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – ASCOM