Fonte: Alô Entre Rios
O “Sinal de Alerta” do Ministério Público na Bahia Para evitar desperdício de dinheiro público nos festejos juninos, o Ministério Público da Bahia (MPBA) e os Tribunais de Contas (TCE e TCM) criaram um manual de regras para os prefeitos.
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A regra diz que qualquer contrato de show que custe mais de R$ 700 mil entra em uma faixa de “atenção especial”, pois representa apenas 1% dos shows mais caros do estado.
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Para a prefeitura ter o direito de gastar todo esse dinheiro, o prefeito é obrigado a provar que a cidade tem dinheiro sobrando no caixa e que o salário de todos os servidores está em dia. Além disso, a prefeitura tem que garantir, por escrito, que não vai precisar tirar dinheiro de outras áreas importantes para bancar a festa.
O mesmo show foi barrado na Justiça no Piauí por ser muito caro
Para termos uma ideia de como R$ 900 mil é muito dinheiro, o mesmo cantor (Nattan) teve um show cancelado pela Justiça na cidade de Campo Maior, no estado do Piauí. O valor do show no Piauí era de R$ 800 mil, ou seja, R$ 100 mil a menos do que Cardeal da Silva quer pagar. O juiz suspendeu a contratação depois que o Ministério Público do Piauí provou que a cidade estava passando por dificuldades financeiras e cheia de dívidas, não tendo condições de pagar por uma festa tão cara.
O MP já está agindo em outras cidades baianas
O Ministério Público já mostrou que não vai deixar os prefeitos gastarem à vontade.
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Na cidade de Euclides da Cunha, por exemplo, o MP exigiu que a prefeitura refizesse os contratos do São João.
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A investigação descobriu que a cidade estava pagando por shows valores que chegavam a ser quase 78% mais caros do que a média cobrada no ano anterior.
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Lá, a recomendação foi clara: a prefeitura só poderia pagar o valor médio do ano passado, somado apenas à inflação do período.
O que acontece agora?
Com um contrato assinado no valor de R$ 900 mil, Cardeal da Silva ultrapassou em muito o limite de alerta de R$ 700 mil criado pelo Ministério Público da Bahia. Agora, os órgãos de controle devem analisar as contas da cidade para saber se a prefeitura realmente cumpriu todas as regras financeiras exigidas para pagar quase um milhão de reais em uma única noite de festa, sem deixar faltar o básico para os moradores.
E você o que acha desse valor gasto ? É necessário para ter uma boa Festa?? ou deveria ser investido em outra coisa ?